I – Normatização e Proteção:
Normatizar e promover a aplicação da legislação ambiental e de recursos naturais, coordenando e supervisionando ações voltadas à proteção do meio ambiente no território do município.
II – Articulação Institucional:
Zelar pela observância das normas de conservação e desenvolvimento sustentável, atuando em conjunto com órgãos federais, estaduais e municipais para o fortalecimento das políticas públicas.
III – Gestão de Recursos Naturais:
Identificar e monitorar os recursos naturais essenciais ao equilíbrio ecológico do município, compatibilizando a preservação ambiental com a exploração racional e sustentável.
IV – Educação e Conscientização:
Promover programas de educação ambiental e projetos que visem ao engajamento da população na preservação del patrimônio natural e no consumo consciente.
V – Proteção e Bem-Estar Animal:
Fomentar políticas públicas de cuidado e proteção animal, apoiando ações de controle populacional ético, promovendo campanhas contra o abandono e os maus-tratos, bem como incentivando a adoção responsável.
