PORTARIA Nº 02/2026/SABEAS

Data da publicação: 12 DE JUNHO DE 2026

EMENTA: Altera a Portaria SEMMA nº 01, de 21 de março de 2024, para substituir membro da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Chamamento Público no âmbito da Secretaria Municipal de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade.

O Secretário Municipal de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 99, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, e no Decreto Municipal nº 3.470 de 04 de janeiro de 2017, que estabelecem critérios para a delegação de atribuições e em consonância com o Decreto nº 3.476, de 26 de janeiro de 2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir membro da comissão de monitoramento e avaliação de chamamento público no âmbito da Secretaria de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade, passando o inciso I, do art. 2º da Portaria/SEMMA nº 01, de 21 de março de 2024, a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º - …
…

I - Yuri Antunes Colares

…”

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Montes Claros - MG, 12 de junho de 2026.

Fabiano de Oliveira
Secretário Municipal de Ambiente, Bem-Estar Animal e Sustentabilidade